privacidade e proteção de dados (lgpd)

O serviço vai precisar ser suspenso porque o Ministério está implantando um novo sistema de emissão de CTPS no país todo. Com essa mudança, o Ministério vai agilizar o processo de produção da carteira"", explicou em entrevista desta quarta-feira (3) o chefe do setor de políticas de trabalho, emprego e renda da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), Carlos Melo. Ainda segundo ele, com a mudança, o documento poderá ser entregue de forma imediata em alguns postos.

Se privacidade e proteção de dados (lgpd) o trabalhador conseguir uma oportunidade de emprego durante o período da suspensão, e tiver sem o documento, o empregador pode admitir este funcionário, que pode ficar sem a carteira por um prazo de 30 dias. Nesse período, o empregador tem que fornecer ao empregado um documento onde conste a data de emissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de seu pagamento. Se o empregado não possuir a carteira na data em que for dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia